 O presidente Barack Obama assina decretos no Salão Oval da Casa Branca, em Washington |
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou decretos nesta quinta-feira que determinam o fechamento da prisão militar de Guantánamo dentro de um ano. Obama também exigiu a suspensão de interrogatórios violentos contra suspeitos de terrorismo conforme a Convenção de Genebra e o manual do exército americano.
Com essas decisões, "a mensagem que enviamos ao mundo, é a de que os Estados Unidos têm a intenção de prosseguir o combate, comprometidos, no entanto contra a violência e o terrorismo, o que faremos com vigilância, com eficácia, dentro do respeito a nossos valores e ideais", disse Obama durante cerimônia na Casa Branca.
Os americanos sabem, "como disse por ocasião da minha posse, que não perpetuaremos as más escolhas entre nossa segurança e nossos ideais", destacou. Obama assinou o decreto na Sala Oval, cercado de militares e funcionários, após uma reunião em que debateu com eles a política de interrogatório e de detenção de pessoas suspeitas de terrorismo.
Obama havia se comprometido a fechar o polêmico campo de detenção durante a campanha eleitoral. "O centro de detenção de Guantánamo objeto desta ordem será fechado o mais rápido possível e, no mais tardar, no prazo de um ano a partir dessa data", diz a ordem executiva, divulgada no site da associação American Civil Liberties Union (ACLU).
A ordem também exige que sejam seguidas as normas do manual do exército, cujo conteúdo explicita a proibição de ameaças, abusos físicos ou torturas. No entanto, o Capitólio está estudando a revisão deste manual para que práticas mais agressivas de interrogatório possam ser aplicadas, o que pode ir de encontro aos decretos assinados por Obama nesta quinta.
Também foi definida a revisão do caso do cidadão do Qatar Ali al-Marri, considerado o único inimigo de combate atualmente preso em solo americano. Será avaliada a hipótese de al-Marri poder processar o governo para conseguir sua liberdade, um direito que a Suprema Corte americana já deu aos detentos de Guantánamo.
Obama também ordenou a criação de uma força-tarefa que terá 30 dias para determinar novas políticas para suspeitos de terrorismo que venham a ser presos no futuro. Especificamente, o grupo criado pelo presidente será o responsável por encontrar um lugar para os detentos de Guantánamo assim que a prisão for fechada.
Longo processo
O governo reconhece, no entanto, que a decisão de fechar a prisão é apenas o primeiro passo de um longo processo que vai determinar o destino dos 255 detidos. Os EUA desejam julgar cerca de 80 prisioneiros acusados de terrorismo. Outros 50 foram liberados das acusações, mas não podem ser mandados de volta para seus países devido ao risco de que sejam torturados ou perseguidos.
No mês passado, o governo de Portugal pediu a outros países europeus que recebam detidos em Guantánamo, afirmando que tal medida ajudaria Obama a fechar a prisão. Suíça e Irlanda já cogitaram receber detidos. A prisão, montada na base militar dos EUA na Baía de Guantánamo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, se tornou uma mancha para o histórico de direitos humanos do país.
Com agências internacionais
Redação Terra
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