quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

ITÁLIA CONFIRMA TAXA SOBRE PERMISSÃO DE RESIDÊNCIA.


O ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, confirmou nesta terça-feira a introdução de um imposto para obter ou renovar a permissão de residência dos imigrantes, mas descartou o valor previsto inicialmente de 50 euros.

Maroni explicou que a emenda foi introduzida no projeto de lei sobre imigração e segurança, que será submetido à aprovação no Parlamento nos próximos dias.

"Trata-se de uma contribuição, cujo valor dependerá de algumas variáveis que serão definidas em cada caso", acrescentou Maroni.

A proposta gerou polêmica no país e foi recebida com críticas por parte do opositor Partido Democrático (PD), que a taxou de "discriminatória", enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini, pediu uma "reflexão" sobre as medidas colocadas.

Além disso, um grupo de eurodeputados italianos da aliança Esquerda Unitária apresentou hoje uma interpelação à Comissão Européia sobre a compatibilidade do direito comunitário e a medida italiana cobrar pela emissão da permissão de residência, assim como a introdução do crime de imigração ilegal.

Apesar da confirmação da medida anunciada por Maroni, o presidente do Governo italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que se mostrou contrário a sua introdução.

Fonte: Agência EFE

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