quinta-feira, 9 de junho de 2011

Cesare Battisti: Napolitano apoiará recurso.


ROMA, 9 JUN (ANSA) - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, condenou a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro de libertar o italiano Cesare Battisti e disse que apoiará a postura de seu país de recorrer a outras instâncias jurídicas internacionais para reverter a decisão.

O chefe de Estado italiano atestou, em nota divulgada pela sede da Presidência, o Quirinale, que apoia "plenamente todos os passos que a Itália for fazer valendo-se de todas as instâncias jurídicas às quais competem assegurar o pleno respeito das convenções internacionais".

Em sua opinião, "o pronunciamento com o qual o Tribunal Supremo do Brasil confirmou a precedente decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Cesare Battisti assume um significado gravemente lesivo de respeito devido tanto aos acordos subscritos entre a Itália e o Brasil como às razões da luta contra o terrorismo conduzida na Itália, em defesa da liberdade e das instituições democráticas, na rigorosa observância das regras do Estado de Direito".
Ele deplorou a decisão, que, de acordo com a nota, "contrasta com as relações históricas de consangüinidade e amizade entre os dois países".

Napolitano também renovou "a expressão de sua proximidade e solidariedade aos familiares das vítimas dos horrendos crimes cometidos por Cesare Battisti".

O premier italiano, Silvio Berlusconi, declarou em comunicado oficial, após a decisão do STF, que o país continuará com a ação e a levará a "instâncias judiciais oportunas".

Por sua vez, o chanceler da Itália, Franco Frattini, assinalou que o Estado italiano ativará "imediatamente" os "mecanismos de tutela internacional", em particular o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, que, segundo ele, "poderá reconhecer com em um caso desse tipo que não há fundamento jurídico que justifique uma decisão similar e que o tratado bilateral de extradição foi violado".

"A partida não acaba aqui. Infelizmente, pela primeira vez o terrorismo venceu e perdeu a comunidade daqueles países que pensam que ninguém deve ajudar um terrorista", acrescentou ainda o ministro das Relações Exteriores italiano, que disse ter recebido a notícia da libertação de Battisti "com profundo pesar".

ANSA

Decisão sobre Battisti não pode comprometer relações comerciais.


ROMA, 9 JUN (ANSA) - O ministro italiano do Desenvolvimento e da Economia, Paolo Romani, condenou hoje em Roma a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, mas afirmou que as relações econômicas entre os dois países não podem ser comprometidas.

"Sem dúvida uma decisão desconcertante e ofensiva, em primeiro lugar para os parentes das vítimas do terrorista Cesare Battisti", disse o ministro em entrevista à ANSA.

"Como governo o ministro [das Relações Exteriores Franco] Frattini, já anunciou que recorreremos ao [Tribunal Internacional de] Haia e acreditamos que temos todas as razões para que o Battisti desconte sua pena", mas "pé obvio que tudo isso não tem nada a ver com as ótimas relações comerciais e industriais que as nossas empresas têm com as brasileiras e que permanecem imutáveis", afirmou ele.

"É só pensar que com o Brasil, da qual somos o terceiro parceiro europeu e nono mundial, alcançamos, no ano passado, 7,2 bilhões de euros de intercambio graças inclusive a atenção do governo e das nossas empresas", disse Romani.

(ANSA)

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Lula decide não extraditar o italiano Cesare Battisti e reage à crítica da Itália

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
  • O ex-militante da esquerda italiana, Cesare Battisti, em Brasília

    O ex-militante da esquerda italiana, Cesare Battisti, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (31), em nota, que decidiu não extraditar o ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando participava de um grupo armado.

A nota foi lida por Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula.

A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.

Em novembro de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a extradição do italiano, mas definiu que a decisão final caberia ao presidente da República.

No início da semana, o presidente disse que anunciaria sua decisão antes do fim de seu mandato, que termina no dia amanhã, dia 31 de dezembro. Na mesma ocasião, ele afirmou que se basearia em um parecer sobre o assunto da AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão defendeu junto que se concedesse o status de refugiado a Battisti.

Veja a íntegra da nota

"O presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder a extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados. Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República."

A demora e cautela do anúncio da decisão se baseavam, além da implicação diplomática, o risco à vida de Cesare Battitsi caso ele regressasse à Itália.

Sobre a reação italiana antes mesmo da divulgação da decisão, Amorim disse que não há motivos para preocupação. “Nós não temos nenhuma razão para estar preocupados com a relação com a Itália. O Brasil tomou uma decisão soberana dentro dos termos previstos no tratado. As razões estarão explicadas neste parecer que será publicado no site da AGU (Advocacia Geral da União). A razão de eu estar aqui é porque, ontem, houve uma nota da presidência do Conselho de Ministros italianos. Então, é natural que o ministro das Relações Exteriores do Brasil faça a comunicação”, afirmou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Amorim não quis comentar a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) voltar a analisar o caso como foi dito ontem pelo presidente da suprema corte, Cezar Peluso. O chanceler também não explicou qual a sua seria a condição do preso italiano no Brasil.

Reação italiana

Antes do anúncio da decisão de Lula, o governo da Itália declarou que se reservava "o direito de considerar todas as medidas necessárias para obter o respeito ao tratado bilateral de extradição" com o Brasil. Em entrevista ao jornal italiano "Corriere della Sera", desta quinta-feira, o ministro da defesa italiano, Ignazio La Russa, também disse que caso o Brasil concedesse o status de refugiado político a Battisti, o país não ficaria “isento de consequências”.

Roma reage e considera decisão "ofensiva"

Em 1989, o Tratado de Extradição foi assinado pelos governos brasileiro e italiano e sua ratificação só entrou em vigor quatro anos depois. Para a defesa de Battisti, a permanência dele no país estaria garantida pelo próprio tratado, cujo artigo 3 estabelece que a extradição pode ser negada nos casos em que há "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados".
Histórico

Battisti fora julgado por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, estava na França, onde tinha o status de refugiado político. Em 2004, quando o governo francês cogitou revogar seu status e entregá-lo à Itália, Battisti fugiu.

Cesare Battisti foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007, durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, França e Itália. De lá foi encaminhado o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde permanece desde então.

A defesa de Battisti alega isua nocência e afirma que o italiano seria vítima de uma "perseguição política" por parte do governo italiano.

Em novembro de 2009, o STF anulou o status de refugiado concedido a Battisti e defendeu sua extradição à Itália, mas a decisão final sobre seu futuro dependeria do presidente da República.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Justiça do Rio concede alvará de soltura a Salvatore Cacciola.


Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão em 2005 por crimes contra o sistema financeiro

    Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão em 2005 por crimes contra o sistema financeiro

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) aprovaram nesta terça-feira (14) por unanimidade o alvará de soltura do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, 64. Segundo o TRF, o alvará já foi expedido e deve ser cumprido ainda hoje (15). Participaram da votação os desembargadores Liliane Roriz, José Antonio Neiva e Messod Azulay Neto.

Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto. "Havia aqui no Brasil duas prisões temporárias decretadas contra ele, que impediam que ele desfrutasse dos benefícios que lhe foram concedidos. Nós conseguimos os dois habeas corpus para essas prisões e agora vamos tentar que seja efetivada a progressão de regime, que foi já deferida", explicou o defensor.

Cacciola cumpre pena no presídio de segurança máxima Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde 2008. Ele foi condenado a 13 anos de prisão em 2005, pela prática de vários crimes contra o sistema financeiro, entre eles peculato e gestão fraudulenta.

Em novembro, a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu ao ex-banqueiro a progressão para o regime semiaberto. Segundo ela, Cacciola cumpriu um sexto da pena em 7 de outubro de 2009 e não cometeu qualquer falta de natureza grave no último ano, preenchendo assim os dois requisitos previstos no Artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP).

Com a decisão, ele continua preso em uma unidade de regime semiaberto, mas pode requerer a saída para visita periódica à família ou para trabalhar fora da prisão.

Histórico

Em 1999, ele era o então presidente do Banco Marka, que comprometido com a desvalorização cambial da época (a instituição apostou na estabilidade do dólar e tinha 20 vezes o seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro da moeda norte-americana), quebrou e pediu "socorro" ao Banco Central.

Alegando que o fato provocaria uma crise sistêmica no mercado, o Banco Marka recebeu o tal "socorro" do BC, juntamente com o banco FonteCidam, e vendeu dólares abaixo da cotação de mercado para que os bancos não quebrassem. Tal fato causou um rombo nos cofres públicos na ordem de R$ 1,5 bilhão.

Julgado pela Justiça do Rio de Janeiro, Cacciola foi condenado pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta. Beneficiado por habeas corpus e usando a sua dupla-cidadania (italiana), Cacciola foi para o exterior e foi considerado foragido pela Polícia Federal.

Em setembro de 2007, o ex-banqueiro foi preso em Mônaco, após uma vistoria de rotina da Interpol - a pedido da PF brasileira - verificar que o nome de Cacciola constava na lista de procurados. Ele foi preso e, em julho de 2008, acabou sendo extraditado para o Brasil, onde desde então cumpre pena no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Em novembro de 2008, o TRF manteve por unanimidade a condenação de Cacciola a 13 anos de prisão proferida em outubro de 2005.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por oito votos a um, pedido feito pela defesa para que ele respondesse em liberdade ao processo, mas concedeu a ordem para o juiz da execução penal avaliar a possibilidade dele cumprir a pena em regime semiaberto.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Permesso di soggiorno CE di lungo periodo: on line le istanze e le convocazioni per effettuare il test di italiano [it].

Permesso di soggiorno CE di lungo periodo: on line le istanze e le convocazioni per effettuare il test di italiano [it]
sexta-feira - 19/11/2010

Il dipartimento per le libertà civili e l'immigrazione del ministero dell'Interno ha messo a punto la procedura informatica che dal 9 dicembre consentirà la gestione delle domande per la partecipazione al test di conoscenza della lingua italiana che dovranno sostenere gli stranieri che intendono richiedere il permesso di soggiorno CE per soggiornanti di lungo periodo.

Da quella data infatti, in contemporanea con l'entrata in vigore del decreto 4 giugno 2010 che disciplina le modalità di effettuazione del test, il cittadino straniero interessato dovrà inoltrare per via telematica alla prefettura della provincia dove ha il domicilio la domanda di svolgimento del test, collegandosi al sito www.testitaliano.interno.it e compilando il modulo di domanda.

Le modalità di inoltro delle domande, di gestione del procedimento e uso dell'applicativo nonché di svolgimento del test di italiano sono indicate dal dipartimento nella circolare della direzione centrale per le politiche dell'immigrazione e dell'asilo n. 7589 del 16 novembre 2010.

Questo in sintesi il procedimento: l'istanza presentata on line viene acquisita dal sistema e trasferita alla prefettura competente. Se la domanda risulta regolare, la prefettura convoca il richiedente entro 60 giorni dall'istanza, sempre per via telematica, indicando giorno, ora e luogo del test. In caso di irregolarità o mancanza di requisiti il sistema genera automaticamente e invia al richiedente una comunicazione con l'indicazione dei requisiti mancanti per consentire la rettifica delle informazioni.

Il richiedente che compila e inoltra la domanda ha a disposizione un servizio di assistenza (help-desk) che può contattare tramite un indirizzo e-mail indicato www.testitaliano.interno.it.

Il risultato del test, consultabile da parte del richiedente su www.testitaliano.interno.it, viene inserito nel sistema a cura della prefettura competente, che lo mette a disposizione attraverso web service alla questura per le verifiche finalizzate al rilascio del permesso di soggiorno di lungo periodo.

Circolare n.7589 del 16 novembre 2010 (file pdf)



Allegato II (sostituisce quello riportato nella circolare)



Il test di italiano: il procedimento e i soggetti coinvolti (file ppt)

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Mackenzie divulga nota contra Lei da Homofobia (também conhecida como Lei da Mordaça GAY).

Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia

Leitura: Salmo

O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas.

Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:

“Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, “. . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher” (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo”.

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Porto na Itália apreende 1 tonelada de cocaína vinda do Brasil.


Um contêiner com uma tonelada de cocaína foi apreendido no porto de Gioia Tauro, na região da Calábria, no sul da Itália. A droga foi desembarcada de um navio mercante proveniente do Brasil e estava escondida dentro de maquinários usados para o transporte agrícola.

Segundo as autoridades italianas, esta é maior apreensão dos últimos 15 anos no país e uma das mais importantes na luta contra o crime organizado em toda a Europa.
Para descobrir a droga os policiais usaram aparelhos de scanner. Durante a vistoria nos equipamentos agrícolas, eles notaram falhas na solda da estrutura dos tubos metálicos. Um maçarico foi usado para abri-los e revelar o conteúdo. A cocaína "puríssima" estava dividida em mil pacotes de um quilo cada um.

Os policiais do Núcleo de Investigação de Roma realizaram a operação durante a madrugada. O valor da cocaína no mercado renderia aos traficantes cerca de 250 milhões de euros (R$ 588 milhões). A grande quantidade leva a crer que a droga deveria ser distribuída não apenas na Itália.

Rota

Segundo especialistas, a descoberta da droga no porto do Sul da Itália confirma a tese de que o tráfico expande as rotas de acesso ao mercados dos países no centro e no norte da Europa e que os portos na costa atlântica europeia começam a dar lugar àqueles no litoral do mar Mediterrâneo.

Esta seria a primeira vez que a droga, normalmente destinada aos portos da Holanda, desembarcaria na Itália.

As investigações começaram a partir de uma informação passada às autoridades italianas pelo governo britânico. Policiais da Soca (Serious Organised Crime Agency, responsável pelo combate ao crime organizado), advertiram os colegas italianos sobre a viagem de um navio mercante zarpado do porto de Santos, algumas semanas atrás. O navio tinha bandeira italiana, e a droga provavelmente tinha como origem inicial a Colômbia.

As informações iniciais, por não serem muito precisas, levaram os policiais italianos a controlar com maior rigor os desembarques no porto, que movimenta 2 milhões de contêineres por ano.

"Conseguimos identificar o navio e, estudando a documentação da carga e os papéis da alfândega, descobrimos que era tudo falso. Acabamos por encontrar um contêiner-fantasma", afirmou o comandante da operação, o coronel Lorenzo Sabatino.

"Esta é uma rota inédita, é um novo fluxo do tráfico internacional de drogas. Mover uma grande quantidade assim significa ter vários pontos de apoio dentro e fora do porto, uma rede criminal que é possível passar pelas mãos do crime organizado", afirmou o procurador-chefe de Roma, Giancarlo Capaldo.

Ninguém foi preso, mas suspeita-se que a droga seria destinada ao clã mafioso da "Ndrangheta", que "administra" o porto de Gioia Tauro. As investigações continuam, mas ainda não foi expedido nenhum mandado de captura.

BBC Brasil