Previsto para ser votado no início desta semana, o relatório que institui o Cartão Azul para imigrantes qualificados, que será adotado pelos países integrantes da União Européia, será votado em novembro próximo pelo Parlamento Europeu. A previsão inicial era de que a matéria fosse votada no início desta semana.
A iniciativa, que se contrapõe aos rigores da nova lei contra os imigrantes ilegais, tem por objetivo suprir a falta de trabalhadores qualificados na EU, sobretudo nas áreas de engenharia e informática, que se traduz, de acordo com os dados disponíveis, na necessidade de 20 milhões de trabalhadores qualificados nos próximos 20 anos.
Em Outubro de 2007, a Comissão Européia propôs a criação do Cartão Azul, destinado a atrair trabalhadores altamente qualificados para a União Européia, uma maneira de tentar atrair profissionais de outros países que até agora quase sempre buscam imigrar para os Estados Unidos. O Cartão Azul deverá funcionar como autorização de residência e de trabalho, durante um período renovável de dois anos, com uma série de concessões e direitos.
Os membros da família do detentor do Cartão Azul também terão direito de entrada na União Europeia e poderão beneficiar da livre circulação de pessoas no espaço europeu dois anos após a concessão do Cartão Azul.
A atribuição do Cartão Azul deverá obedecer a regras comuns, sendo da responsabilidade dos Estados-Membros a definição do número de cartões a atribuir.
"A Alemanha tem necessidade de 95.000 engenheiros, mas o mercado só pode contar com os 20.000 engenheiros formados anualmente no país", afirmou a eurodeputada alemã Ewa Klamt. "Defendemos sempre a imigração legal, mas só conseguiremos acabar com a imigração ilegal se abrirmos as portas à imigração legal", acrescentou.
Alguns Estados-Membros da União Européia preferem que o Cartão Azul só seja atribuído depois de se ter alcançado a plena livre circulação de pessoas na União Europeia. Isto permitiria que os cidadãos romenos ou búlgaros pudessem circular livremente na União Européia, antes de a livre circulação ser autorizada a cidadãos de países terceiros.
Por outro lado, existem receios de que o Cartão Azul dê origem a uma fuga de profissionais qualificados de África e de outros países em desenvolvimento.
Oriundi
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