terça-feira, 17 de março de 2009

ANISTIA INTERNACIONAL PEDE QUE UE GARANTA DIREITOS HUMANOS EM LAMPEDUSA.

A organização humanitária Anistia Internacional (AI) pediu nesta quinta-feira (12/03) para a União Europeia (UE) pressionar a Itália a fim de garantir que os direitos humanos são sejam violados na ilha de Lampedusa, onde há um centro de detenção de imigrantes ilegais.

A AI aproveitou a visita do vice-presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, a ilha siciliana para fazer o apelo.

Em uma carta, a organização expressou "sua preocupação com o tratamento em que são submetidos os imigrantes em Lampedusa, devido a um decreto do ministro italiano do Interior, Roberto Maroni".

Em janeiro, Maroni anunciou que os imigrantes ilegais seriam repatriados diretamente do centro e detenção, ao invés de serem enviados a outros lugares do país.

Atualmente o abrigo para cidadãos estrangeiros sofre com a superlotação, que é causada também pela demora nos procedimentos necessários para a repatriação de cada imigrante.

"A decisão da Itália de deter as pessoas que solicitam asilo e os imigrantes em Lampedusa durante todo o trâmite do processo tem um grave impacto sobre os direitos humanos", disse o diretor da Anistia Internacional europeia, Nicolas Beger.

"A situação atual em Lampedusa é um obstáculo na construção de uma área de justiça, liberdade e segurança, baseada no respeito dos direitos fundamentais", explicou o diretor.

Segundo a organização humanitária, as condições do centro de detenção "põem em risco as garantias mínimas previstas por lei sobre os direitos humanos".

A Comissão Europeia "reconheceu a urgência da situação", afirmou a AI, ressaltando que Barrot "deve examinar se as novas disposições introduzidas pelo governo italiano constituem uma violação à legislação europeia e à Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Lampedusa é considerada a porta de entrada da Europa para imigrantes ilegais vindos da África. Em 2008, quase 31.700 imigrantes desembarcaram na ilha, o que significou um aumento de 75% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério do Interior italiano.

ANSA

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