BRASÍLIA, 05/07/2008
Por Vasconcelo Quadros
Mais que obrigar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola a cumprir numa prisão brasileira os 13 anos e meio de condenação por ter orquestrado um dos maiores golpes contra o mercado financeiro, o governo tem outro objetivo: recuperar os R$ 1,5 bilhão desviados do Banco Central com o socorro criminoso aos bancos Marka e Fonte-Cindan, em 1998.
Informações que chegaram ao Ministério da Justiça apontam que boa parte da fortuna circula na Itália em dinheiro vivo, depositado em instituições financeiras ou convertida em vários tipos de investimentos em nome de Cacciola e de seus familiares.
Como o Brasil não tem acordo de extradição com a Itália, o ex-banqueiro se sentiu à vontade para transferir seus ativos sem necessitar dos expedientes tradicionais de lavagem de dinheiro. Há suspeitas, no entanto, que Cacciola tenha se utilizado também das facilidades de paraísos fiscais para camuflar parte do dinheiro.
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Justiça, intensificou as ações para bloquear o dinheiro.
– Vamos repatriar os recursos públicos desviados, mas essas ações devem correr em sigilo e dependem ainda de decisões judiciais – disse o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
Acordo improvável
Resolvida a etapa da extradição, o Ministério da Justiça vai intensificar as buscas sobre o paradeiro da fortuna desviada. Ao ex-banqueiro a Justiça Federal – como já fez com outros criminosos do mesmo porte – deverá oferecer a alternativa de um acordo, embora seja improvável que ele aceite.
Além de contar com os entraves burocráticos impostos pelo mercado financeiro internacional em casos de pedidos de repatriação, segundo suspeita levantada pela autoridades, Cacciola aproveitou os dez meses de prisão em Mônaco para limpar contas bancárias e transferir recursos para terceiros.
A favor do ex-banqueiro pesam a experiência na área financeira e as facilidades de se movimentar recursos no sistema financeiro internacional, especialmente em paraísos. Se não tiver problemas com a Justiça, na maioria dos países, ele poderia fazer isso através de um procurador.
Plano de remoção
A partir de amanhã a Polícia Federal começa a montar o planejamento da operação de remoção de Cacciola para o Brasil. Um delegado e dois agentes devem viajar ao Principado de Mônaco assim que estiverem concluídos os detalhes burocráticos que estão sendo discutidos entre as embaixadas dos dois países.
Cacciola deverá ser algemado e colocado num vôo comercial. Ele será entregue pela Polícia Federal ao juiz da 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, onde correm todos os processos referentes à falência dos bancos Marka e Fonte-Cindan e onde o ex-banqueiro sofreu a primeira condenação. Depois, ele poderá ser transferido para uma prisão federal de segurança máxima ou para o xadrez da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Na avaliação do Ministério da Justiça, os advogados de defesa ainda podem tentar um um recurso Supremo Tribunal Federal (STF), mas é improvável que ganhem. O fato de ter fugido para a Itália em 2000, assim que foi beneficiado por uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello livrando-o da prisão, conspira contra o ex-banqueiro. É difícil imaginar que tão cedo conquiste um novo benefício.
Jornal do Brasil
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