Suplicy diz que Battisti quer ir ao STF defender-se pessoalmente e provar sua inocência.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, na última quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti estaria disposto a comparecer pessoalmente ao STF, durante o julgamento do seu processo de extradição, para defender sua inocência em relação aos quatro assassinatos no final dos anos 1970, pelos quais foi condenado na Itália à prisão perpétua. Na época dos fatos, Battisti militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Suplicy, que foi ao STF entregar documentos para serem anexados ao processo, informou ainda que o italiano está escrevendo uma carta, na prisão, para ser encaminhada nos próximos dias aos onze ministros da Corte. O senador foi convencido a apoiar a causa de Battisti pela arqueóloga, historiadora e escritora francesa Fred Vargas. Segundo Suplicy, os atos de Battisti no fim dos anos 1970 buscavam “subverter a ordem do Estado italiano” e tinham tipicamente cunho político.

Suplicy diz que Battisti quer ir ao STF defender-se pessoalmente e provar sua inocência.

Para que Battisti possa concretizar o desejo revelado pelo senador, a defesa do italiano deve solicitar formalmente ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de extradição, autorização para que ele deixe a prisão e se dirija ao Tribunal na data do julgamento, ainda não marcado. O relator também pode determinar a presença de Battisti na Corte, caso considere isso relevante para a formação do juízo dos ministros sobre o tema.

Battisti foi beneficiado pela concessão de refúgio político pelo governo brasileiro, em ato unilateral do ministro da Justiça, Tarso Genro, no último dia 13 de janeiro, o que provocou uma crise diplomática entre Brasil e Itália. O italiano está preso preventivamente no Brasil, desde abril de 2007. Ele segue detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, à espera da decisão do STF sobre o processo de extradição.

A defesa de Battisti já entrou com uma petição no STF, para que autorizasse a saída do italiano da prisão, enquanto o governo da Itália, por sua vez, ajuizou um mandado de segurança, visando a anular o refúgio concedido pelo governo brasileiro.

Quando do julgamento, os ministros do STF vão decidir se a lei, na qual se baseia o ato administrativo de Tarso Genro, de conceder o refúgio, tem caráter constitucional, se a decisão de Tarso é suficiente para extinguir o processo de extradição já em curso e se Battisti deve ser posto em liberdade ou extraditado.

(Marco Antonio Soalheiro /Agência Brasil).