O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu --e perdeu--, contra o governo Quércia (1987-1990). Além de perder a ação, o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a arcar com as custas judiciais. Em valores atuais, Dirceu deve cerca de R$ 120 mil.
Justiça manda penhorar casa de Dirceu para pagar custa de ação contra governo QuérciaO ex-ministro (atualmente blogueiro e consultor) deve tal montante a um perito judicial, contratado há quase 20 anos justamente por causa de sua ação popular. À época, então deputado estadual, Dirceu questionou judicialmente uma compra de caminhões pelo governo do Estado. A compra foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho, e feita sem licitação.
Após perícia, a Justiça absolveu o Estado. Sobraram para Dirceu as custas do processo.
Procurado pela reportagem, o advogado do ex-ministro, Luiz Carlos Bueno de Aguiar, afirmou que vai recorrer contra a decisão do TJ. Para ele, "é inaceitável que a única casa de Dirceu seja penhorada". O advogado também defenderá que a dívida "prescreveu".
A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo (a 79 km de SP), foi decidida por unanimidade em júri no dia 1º de dezembro, mas até agora não foi publicada no "Diário Oficial". O escritório que defende o perito, a quem Dirceu deve, afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão.
"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesta aqui já está claro que o devedor usa do velho expediente das chicanas jurídicas para não pagar o que deve a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, seja os do passado seja os de hoje", declara o advogado Kiomori André Galvão Mori, 36.
Os honorários do perito foram estipuladas em 160 salários mínimos (pelo valor de 1990), mas, com reajustes, chegariam hoje a R$ 120 mil.
A propriedade de Dirceu que foi penhorada está localizada em condomínio de alto padrão na cidade de Vinhedo (79 km de São Paulo). O objeto de penhor, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando dupla criminosa arrombou o imóvel. Segundo o B.O lavrado à ocasião, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação.
Não havia pessoas na casa, no momento do furto. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados. A equipe de segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento e o roubo na manhã do dia seguinte.
BOL
Procurado pela reportagem, o advogado do ex-ministro, Luiz Carlos Bueno de Aguiar, afirmou que vai recorrer contra a decisão do TJ. Para ele, "é inaceitável que a única casa de Dirceu seja penhorada". O advogado também defenderá que a dívida "prescreveu".
A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo (a 79 km de SP), foi decidida por unanimidade em júri no dia 1º de dezembro, mas até agora não foi publicada no "Diário Oficial". O escritório que defende o perito, a quem Dirceu deve, afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão.
"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesta aqui já está claro que o devedor usa do velho expediente das chicanas jurídicas para não pagar o que deve a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, seja os do passado seja os de hoje", declara o advogado Kiomori André Galvão Mori, 36.
Os honorários do perito foram estipuladas em 160 salários mínimos (pelo valor de 1990), mas, com reajustes, chegariam hoje a R$ 120 mil.
A propriedade de Dirceu que foi penhorada está localizada em condomínio de alto padrão na cidade de Vinhedo (79 km de São Paulo). O objeto de penhor, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando dupla criminosa arrombou o imóvel. Segundo o B.O lavrado à ocasião, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação.
Não havia pessoas na casa, no momento do furto. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados. A equipe de segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento e o roubo na manhã do dia seguinte.
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