O governo italiano aprovou nesta sexta-feira (20) por unanimidade o decreto-lei contendo medidas contra a onda de casos de estupro que chocou o país nas últimas semanas.
Denominada pela imprensa italiana como "decreto anti-estupros", a medida aprovada visa reforçar a segurança nas cidades italianas e endurecer as penas para casos de violência sexual.
O decreto-lei propõe a criação de "rondas cidadãs", constituídas por "associações de cidadãos sob a coordenação do prefeito", que poderão "vigiar o território para impedir crimes e combater a criminalidade com regras bem precisas", explicou o ministro do Interior, Roberto Maroni.
Em coletiva realizada após a reunião do Conselho de Ministros, Maroni observou o objetivo é passar "de rondas improvisadas a voluntários para a segurança".
O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, ressaltou que ex-membros da polícia e das Forças Armadas terão um papel importante nas "rondas cidadãs" instituídas pelo decreto-lei.
"Antecipamos no decreto-lei medidas que já eram previstas pelo projeto de lei sobre a segurança já aprovado pelo Senado, que agora está sendo discutido na Câmara", disse o ministro.
O decreto-lei prevê ainda um gasto de 100 milhões de euros para a reforçar a segurança através de medidas como a contratação 2.500 policiais, que deve ocorrer até 31 de março.
O primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, frisou que o governo tem direito de "usar decretos de urgência após o clamor provocado pelos episódios recentes".
"Os tempos que o Parlamento leva para aprovar essas normas falam por si só", ressaltou, ao justificar a opção pelo decreto-lei, que depende agora da aprovação do presidente da República, Giorgio Napolitano.
Berlusconi afirmou que as medidas adotadas pelo governo têm surtido efeito e que, "comparado a 2006-2007, os casos de estupro diminuíram em 10%".
O texto aprovado pelo governo proíbe que condenados por estupro cumpram a pena em liberdade e indica a prisão perpétua para casos específicos, como violência seguida de homicídio.
"Estou muito satisfeito", admitiu o prefeito de Roma, Gianni Alemanno, que afirmou ser necessária uma "revolução cultural" para acabar com o drama das mulheres vítimas da violência no país.
Roma é uma das cidades mais afetadas pela onda de crimes. Em janeiro, o governo já havia anunciado a mobilização de 30 mil soldados para garantir a segurança na capital italiana
ANSA
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