Imigração: América Latina critica UE.

BRUXELAS, 20 JUN (ANSA)

As críticas da América Latina à decisão européia de repatriar imigrantes ilegais continuavam fortes nesta sexta-feira, com a adesão do governo do Chile e do futuro presidente paraguaio. Em paralelo, a União Européia (UE) rejeitou a advertência do mandatário venezuelano, Hugo Chávez, que ameaçou cortar o fornecimento de petróleo.

O governo chileno disse que, da mesma forma que os europeus foram recebidos na América Latina, os europeus são obrigados a atender os imigrantes, com base nos pronunciamentos que se referem à adoção de uma posição comum na Cúpula do Mercosul, em 1º de julho.

O alto-representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, não respondeu nesta sexta-feira (20) à série de críticas da América Latina contra a medida, referindo-se exclusivamente à reação de Chávez, que considerou "absolutamente desproporcional".

"Pelo menos o nosso petróleo não deve chegar aos países europeus que aplicarem as leis migratórias", anunciou Chávez. A diretriz européia (que cada país deverá adotar na sua legislação nacional) estabelece que as pessoas ilegais poderão permanecer presas por até 18 meses.

O texto também prevê que, depois de expulsas, não poderão voltar à Europa por um período de até cinco anos; e que os menores de 18 anos não acompanhados poderão ser repatriados aos seus países.

Diante das expressões de repúdio e indignação na América Latina, o governo espanhol prometeu hoje (20) "um esforço diplomático" para "explicar" a resolução aos governos latino-americanos.

O governo chileno exigiu um tratamento "justo e humanitário" para os imigrantes, "de acordo com o trato generoso e aberto que o Chile e o resto da América Latina ofereceram tradicionalmente aos europeus".

A chancelaria lamentou a Diretriz de Repatriação da UE, adotada na quarta-feira (18) pelo Parlamento Europeu. "Este novo texto tende a criminalizar os imigrantes irregulares, submetendo-os a procedimentos que podem prejudicar seus direitos básicos e que atingem o principio da reunificação familiar, consagrado em diversos instrumentos internacionais de direitos humanos", afirmou.

O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, disse por sua vez que a Europa poderá se transformar em "uma grande prisão de imigrantes" e pediu aos governantes europeus para relembrar a história."Quando eles precisaram, os recebemos de braços abertos na América Latina, especialmente depois das guerras mundiais. Nenhum país os rejeitou", esclareceu.

Lugo afirmou que só na Espanha vivem mais de 50 mil paraguaios sem residência legal, pelo qual em se cumprindo a decisão "a Europa se converterá em um grande presídio de imigrantes, principalmente latino-americanos".

O secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, que é uruguaio, acredita que a diretriz européia mina o clima de confiança indispensável para uma cooperação internacional "efetiva e justa" da governabilidade migratória.

"Estas medidas podem produzir grandes injustiças" e "minam o clima de confiança, harmonia e respeito, indispensável para uma cooperação internacional efetiva e justa" em termos de imigração, comentou em declarações divulgadas em Montevidéu.

A situação de cerca 10 mil uruguaios na Espanha ficará "muito comprometida", posto que correm o risco de ser deportados quando a diretriz entrar em vigor, disse o presidente da Casa Uruguay-Madrid, Daniel Caserta.

Apesar de todas as críticas, a vice-presidente do governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, disse hoje (20) que a resolução européia "garante os direitos aos imigrantes".

(ANSA)