26/12/2008
A nova versão do plano italiano de recapitalização de entidades financeiras ameaçadas pela crise creditícia recebeu a aprovação da Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia).
As ajudas, destinadas a bancos solventes, estão limitadas em tempo e alcance, e incluem suficientes incentivos para devolver a participação do Estado, assim como suficientes garantias para evitar abusos, indicou hoje a CE, em comunicado.
A CE considera, portanto, que o esquema apresentado pela Itália é adequado para reparar as "fortes alterações na economia italiana" e compatível com o direito europeu.
A comissária de Concorrência da União Européia (UE), Neelie Kroes, disse que o plano de recapitalização italiano oferece os meios necessários para "reforçar a confiança nos mercados e, principalmente, financiar a economia real".
"Ao mesmo tempo, estabelece salvaguardas a fim de limitar as distorções de concorrência", acrescentou.
O plano tem um orçamento global de entre 15 bilhões e 20 bilhões de euros.
A modo de incentivo para a devolução das ajudas, após terminada a crise e para facilitar a volta ao funcionamento normal do mercado, foi introduzido um preço de reembolso mais elevado que o valor nominal e que, além disso, irá aumentando ao longo do tempo.
O Banco da Itália (autoridade monetária) fará controles regulares sobre a utilização dos fundos que serão concedidos e, além disso, a CE receberá após seis meses um relatório sobre o funcionamento do plano e uma avaliação sobre se é necessário prolongá-lo ou introduzir modificações.
Fonte: Agência EFE
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