12/09/2008
O governo italiano aprovou ontem (11) um projeto de lei que proíbe a prostituição em locais públicos, parques e ruas, válido tanto para clientes como para "profissionais do sexo".
O projeto prevê pena de cinco a 15 dias de prisão e multa de até 13 mil euros para "qualquer pessoa que exerça prostituição ou se beneficie dela (os clientes) em locais públicos".
O projeto de lei não torna a prostituição ilegal na Itália, porque a prática ainda não é considera crime se exercida em lugares privados.
As pessoas que forem detidas por colocarem prostitutas menores nas ruas poderão pegar de 6 a 12 anos de prisão, além de multa de 15 mil a 150 mil euros.
Os "profissionais do sexo" com menos de 18 anos que não tiverem nacionalidade italiana poderão ser deportados a seu país de origem, como prevê uma emenda de outro projeto de lei sobre segurança, que atualmente tramita no Parlamento italiano.
Segundo cálculos de associações, entre 50 mil e 70 mil pessoas, um terço delas estrangeiras, se prostituem na Itália, e 65% dos "profissionais do sexo", nas ruas. No total, 20% seriam menores de idade.
Com o texto, que foi anunciado antes do verão dentro do pacote de medidas sobre segurança proposto pelo governo conservador de Silvio Berlusconi, o Executivo quer endurecer as atuais leis na Itália, que estão em vigor desde 1958.
Fonte: AFP
O governo italiano aprovou ontem (11) um projeto de lei que proíbe a prostituição em locais públicos, parques e ruas, válido tanto para clientes como para "profissionais do sexo".
O projeto prevê pena de cinco a 15 dias de prisão e multa de até 13 mil euros para "qualquer pessoa que exerça prostituição ou se beneficie dela (os clientes) em locais públicos".
O projeto de lei não torna a prostituição ilegal na Itália, porque a prática ainda não é considera crime se exercida em lugares privados.
As pessoas que forem detidas por colocarem prostitutas menores nas ruas poderão pegar de 6 a 12 anos de prisão, além de multa de 15 mil a 150 mil euros.
Os "profissionais do sexo" com menos de 18 anos que não tiverem nacionalidade italiana poderão ser deportados a seu país de origem, como prevê uma emenda de outro projeto de lei sobre segurança, que atualmente tramita no Parlamento italiano.
Segundo cálculos de associações, entre 50 mil e 70 mil pessoas, um terço delas estrangeiras, se prostituem na Itália, e 65% dos "profissionais do sexo", nas ruas. No total, 20% seriam menores de idade.
Com o texto, que foi anunciado antes do verão dentro do pacote de medidas sobre segurança proposto pelo governo conservador de Silvio Berlusconi, o Executivo quer endurecer as atuais leis na Itália, que estão em vigor desde 1958.
Fonte: AFP
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