1. Antes de tudo, veja se você tem direito a cidadania italiana analisando o esquema abaixo:
(clique na imagem para expandi-la).
2. ELABORAÇÃODO PROCESSO:
Em seguida é preciso reunir todos os documentos necessários, que é basicamente se você for para a Itália, certidão de nascimento, casamento e óbito de todos da linha de sangue, partindo de você até o teu ascendente que veio da Itália, mais a CNN que é a certidão de Não Naturalização emitida pelo Ministério da Justiça de Brasília.CLIQUE AQUI
2.1. BUSCA DE DOCS NO BRASIL- Veja a lista de cartórios brasileiros e os telefones deles, todos atendem o fone e aceitam que você deposite na conta entorno de 30 reais por certidão de nascimento e 40 por certidão de casamento e depois eles pedem que você confirme por fax o pagamento, você escaneia o pagamento e manda por e-mail. CLIQUE AQUI
Quando você tiver dificuldade de saber onde teu avó ou bisavô casou, você pede as certidões de nascimento dos irmãos mais velho de teu pai e próximos da data de casamento dele, ou a certidão de batismo na igreja ou mesmo de casamento na igreja.
2.2. BUSCA NA ITALIA
2.2.1. BUSCA NOS COMUNI
Se não souber nada de onde teu ascendente italiano veio da Itália, você pode ver no site abaixo onde se concentra hoje pessoas com sobrenome igual ao teu. CLIQUE AQUI
Para entrar em contato com os COMUNI via telefone na Itália, via e-mail ou via carta para pedir as certidões procure em um dos 3 sites abaixo:
CLIQUE AQUI - 1
CLIQUE AQUI - 2
CLIQUE AQUI - 3
2.2.2. BUSCA NAS PARÓQUIAS
Quando o teu ascendente italiano nato na Itália for nascido antes de 1871 na maioria dos Comuni ou você conseguir uma declaração do Comune de que na época de nascimento do ascendente apenas havia o registro de batismo feito pela Igreja.
Para entrar em contato com as Igrejas da Itália: CLIQUE AQUI
2.2.3. ARCHIVIO DI STATO
Muitas vezes o imigrante dizia ser de Veneza, ou de Udine, de Trento ou de Milano, quando, na verdade, ele era da Região do Veneto, da Região Friuli, da Região Trentina ou da Região da Lombardia. Isso não significa que o imigrante mentia ou queria enganar, era apenas porque ele usava como referências das suas origens a capital da Região. Neste caso, você deve pesquisar os Archivio di Stato das Províncias da região de origem do italiano.
Cada Província italiana possui seu Archivio di Stato, mais ou menos a mesma coisa que os Arquivos Públicos estaduais brasileiros. Seu acervo é composto por registros históricos, culturais, políticos, artísticos e de patrimônio das Províncias. O Archivio di Stato é um órgão subordinado ao "Ministero per i Beni e le Attività Culturali" e onde as pessoas interessadas poderão encontrar os sites e os e-mail de todos os Archivio das Províncias da Itália. Entre no link abaixo.
CLIQUE AQUI
O que podemos encontrar no Archivio di Stato que serve às nossas pesquisas:
- Documentos/registros relacionados aos censos populacionais da Província;
- Documentos de compra e vendas de terras, mapas, etc;
- Lista di Leva - que são os registros de convocação ao Serviço Militar das pessoas nascidas na Província ou que moravam na Província no momento da convocação. Esses registros militares contêm os nomes de todas pessoas que serviram ou que foram dispensadas do Serviço Militar, com nomes de pais, locais e data de nascimento;
- Registros civis - que são cópias dos mesmo registros de nascimento, casamento, óbito existentes nos Comuni da Província (pós 1871);
- Registros Civis do período Napoleônico (1806-1815), que são os registros civis originais de Nascimento/Casamento/Morte.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA BUSCA NO ARCHIVIO DI STATO-
Para pesquisar Registros Civis é necessário saber com exatidão o Comune de origem, pois os registros estão ordenados por Comune e não há um índice geral deles;
- Para pesquisar os Registros Militares, basta ter uma data aproximada do nascimento do italiano. Os registros são por ano de nascimento para a Convocação Militar;
- Nem todos os Archivios di Stato possuem estes Registros Civis e Militares completos, havendo muitos casos de desaparecimento ou destruição por conta das guerras;
- Os Archivio di Stato não emitem certificados de nascimentos. O que eles fornecem são os dados da pessoa pesquisada, caso seja localizada. Não se encontram esses registros disponíveis pela Internet e, em alguns casos, também não fornecem fotocópias dos registros;
- As pesquisas devem ser feitas pela pessoa interessada. Nos casos de pesquisadores residentes fora da Itália, eles próprios fazem a pesquisa, a partir da solicitação, dentro da ordem de chegada das correspondências, sem nenhum custo ao solicitante.
Para encontrar modelos de cartas e dicas de buscas:
CLIQUE AQUI
2.3. CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS E RETIFICAÇÃO
Depois que você conseguiu todas as certidões, especialmente do Italiano "nato na Itália" você deve verificar se tem erros e se é necessário corrigí-los: revise nomes, sobrenomes e datas de todas as certidões exigidas na Ciculare nº K.28.1 8 del Aprile 1991, Ciculare nº K.84.1 2 del Genaio 2001 e Ciculare nº K.60.1 8 del Gennaio 2001 desde o seu ascendente italiano, em linha reta, até você, talvez haja necessidade de averbação judicial - isso precisa de assistência de advogado e pode levar mais de 6 meses, dependendo da agilidade do fórum da sua região e da experiência do advogado.
LEIA AS CIRCULARES AQUI
Com as certidões certinhas em mãos, mais inclusive a CNN, certidão negativa de naturalização, mais declaração de solteiro/a, ver modelo no final, reconheça as firmas dos oficiais de cartório num tabelionato na cidade onde está localizado o seu consulado. No caso de São Paulo a firma pode ser reconhecida no 27º ou 14º Tabelião.
2.4. TRADUÇÃO E LEGALIZAÇÃO
Leve para traduzir, se informe num patronato se eles tem tradutor - pode sair mais barato, mas atenção: os docs devem vir com carimbo e assinatura de tradutor juramentado; reconheça a firma do tradutor.O próximo passo seria levar para legalizar no consulado.
Para a legalização: junte a tradução com o respectivo original, não grampei, use clips em cada par.
Você deve levar um comprovante de residência em seu nome, verifique com o seu consulado quais documentos eles aceitam como prova de residência. Por exemplo: conta recente de água, luz, ou uma certidão que você tira na sua Zona Eleitoral e que contém os seus dados de eleitor, endereço e CPF. Valor aproximado por certidão: as simples (nasc, casam) + tradução 43 reais por folha; negativa de naturalização + tradução 66 reais por folha; Não renúncia R$ 82, valores informados pelo consulado em 10/07.3.
PLANEJAMENTO DE VIAGEM
3.1. Faça a Carteira de Habilitação internacional.
3.2. Se você é contribuinte do INSS brasileiro, saiba que o governo brasileiro tem um convênio com o italiano que permite contar como tempo de serviço para aposentadoria em ambos os países. Procure o posto do INSS da capital do seu estado para levar os comprovantes da contagem que você recolheu no Brasil, caso você deseje mudar em definitivo para a Itália.
3.3 Aproveite para tirar carteira de albergue e um punhado de fotografias 3x4.
3.4 Tire também - nas vésperas da sua partida - uma outra via da sua certidão de nascimento e reconheça a firma do escrevente no tabelião, há casos de pessoas que estão tendo que comprovar que são solteiras - veja item abaixo. Se possível, solicite ao cartório uma declaração de que você é solteiro - você vai precisar de duas testemunhas. Reconheça firma no cartório e do escrevente no tabelião, mande traduzir e legalize no consulado.
3.5 Use Visa Travel Money, que é um cartão de débito aceito em todos os lugares que aceita cartões Visa, assim não é necessário carregar dinheiro nem cheques e em caso de extravio você pode solicitar outra cartão e você não perderá nada, por que há senha.
3.6 Solicite cartão de crédito internacional ao banco, se você ainda não tiver. Uma alternativa é pedir para pai, mãe ou outra pessoa próxima para te dar um cartão adicional - é sempre bom levar mais de um pra dar idéia na imigração de que você tem como se manter lá, mesmo que este adicional você não vá usar. Detalhe:é bom você ter o dinheiro necessário para a estada em travellers ou na sua conta - demonstrativos de contas adicionais podem não ser aceitos depois...
4. QUANDO VOCÊ ESTIVER NA ITÁLIA
4.1. Faça cópias de toda a documentação - sempre! Quando não for necessário usar os originais, ande apenas com as cópias.
4.2. Prepare-se para a viagem, procure aprender um italiano básico, isto irá ajudá-lo no dia-a-dia.
4.3. Imprima, traduza e estude bem as Ciculares nº K.28.1 8 del Aprile 1991, Ciculare nº K.84.1 2 del Genaio 2001 e Ciculare nº K.60.1 8 del Gennaio 2001.
LEIA AS CIRCULARES AQUI
4.4. Se você entrar na Itália vindo de país não-Schengen o timbro de entrada feito no passaporte já é válido como dichiarazione di presenza, e lhe dará direito a ficar na Itália por 90 dias e servirá para fazer a residência (Iscrizione anagrafica) e conseqüentemente requerer o PDS in attesa di riconoscimento di cittadinanza (ver abaixo);
SE, POR OUTRO LADO, você entrar na Itália vindo de um país Schengen [Alemanha Espanha, França, Holanda, Belgica, Luxemburgo, Grecia, Itália, Suécia, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Portugal e Islândia], você tem até 8 dias para fazer a dichirazione na Questura (Policia) modelo (leve uma via preenchida para se guiar na hora, por via das dúvidas).
4.5. Os documentos na imigração são (além de ter a mão dinheiro em cash e/ou traveller cheques e/ou cartões de crédito internacionais):
- Docs originais para a prática da Cidadania;
- Passaporte;
- Passagem de volta (não mais de 3 meses se vai entrar sem visto);
- Seguro de saúde, pode ser do INSS (existe um acordo Brasil/Italia), mas também pode ser feito na Itália porque os feitos no Brasil geralmente não são aceitos (Custo: 57,00€ + 12,00€ taxa da agência de turismo),
- Algum comprovante de onde você vai se hospedar como reserva de hotel ou carta d'ospitalità;
- Toda a documentaçao de visto de estudo ou trabalho, se for seu caso.
4.6. Com a “declaração“ pronta ou visto timbrado na imigraçao você deve solicitar o CODICE FISCALE (CPF italiano) no Ufficio delle entrate do Ministero delle Finanze - todo comune tem um. Não tem custo, você deve levar a “declaração“ ou visto (leve o passaporte de qualquer jeito) e preencher o módulo. Você recebe na hora uma folha com os seus dados e o n° do CF (código fiscal). É um documento necessário na hora de você marcar a residência. Algumas cidades fazem o Código Fiscal antes de encaminhar a declaração. O CF solicitado chega via correio no endereço que você indicou.
4.7. Para o REGISTRO DA RESIDÊNCIA (inscrição anagráfica) deve dirigir-se ao oficial do anagrafe (você deve ir com quem está te dando o allogio/alojamento e levar a carta d’ospitalita ou o contrato do aluguel registrado, mais o passaporte, o permesso/permesso eletronico/ricevuta ou a dichiarazione di presenza e todas as certidões legalizadas e traduzidas (e respectivas copias de todos esses documentos). O oficial do comune DEVE visionar seus documentos e lhe dar uma declaração, protocolo ou atestado (modelo) onde ele diz que visionou seus documentos que eles são idôneos e que você está está apto a requerer o reconhecimento da cidadania; CASO VOCÊ ESTEJA COM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS e o oficial do anagrafe se negar a visionar, se negar a fornecer o que você precisa, escrever uma carta registrada p/ o prefeito da provinzia, e não ter medo, pois nós temos direito à cidadania juris sanguinis.
4.8. Aguardar VISITA DO GUARDA (vigile) para confirmação da residência. Não esqueça de escrever o seu nome no interfone/citofono/campanello: é uma forma de saberem que você realmente mora naquele endereço. Assim que comprovar tudo, o vigile completa o documento com os dados, que volta para Anagrafe, e esses dados serão passados para o sistema de informática. Quando seu nome já estiver constando como residente no seu comune, você poderá deixar todos os documentos do processo de reconhecimento da cidadania (adiante tudo: leve também cópias);
4.9. Algumas pessoas estão encontrando dificuldades ao final do processo com a requisição, por alguns comunes, de um documento que comprove o seu STATO LIBERO, ou seja: que são solteiras. Se você é solteiro, aproveite agora e vá ao consulado brasileiro em Roma ou Milão e peça um documento comprobatório do seu estado civil - e traduza (juramentada) para o italiano.
4.10. Solicitação de PERMESSO IN ATTESA DI RICONOSCIMENTO DI CITTADINANZA:
Separe os documentos indicados abaixo (originais e cópias). Dica importante: depois de conseguir a residência, solicite o attesa, mas é melhor fazer via telemática através do patronato mais próximo - deve ser agendado.
Se você preencher sozinho e mandar, demora muito mais a resposta! Às vezes o PC do sistema do Ministerio não consegue ler o que está escrito e isso dificulta o trabalho deles por lá, atrasando assim, a convocação. Via posta: você pega um kit amarelo no correio, preenche o módulo 1, marca um X na requisição do "Permesso di soggiorno in attesa di riacquisto cittadinanza", e envia junto com as cópias dos documentos necessários:
-Fotocópia de cabo a rabo do passaporte (VOCÊ NÃO PODE SAIR DA ITÁLIA depois porque você teria carimbos extras];
-Mais cópia da carta que o funcionário visou e deu ok;
-Declaração de Presença;
-Certificado de residência, emitido pelo comune de residência;
-Codice fiscale;
-Copia dos documentos que comprovem o direito a cidadania;
-Carta do comune onde diz que os seus documentos são idôneos e a sua residência foi confirmada junto ao comune;
-Cartao de crédito, mais uma declaração dizendo que você pode se sustentar ou comprovante de Deposito de 2500,00€ em uma conta bancária;
-Marca da Bollo 14,62€;
-04 Fotos.
PS: Os custos e documentos/comprovantes exigidos podem sofrer alterações conforme a região.
4.11. Aguardar a questura chamá-lo para fazer o permesso soggiorno do reconhecimento da cidadania italiana (eletrônico) com o qual você poderá ficar na Itália por um ano - você deverá retirar o permesso na Questura [REVISANDO - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS];
4.12. Inscrição sanitária (TESSERA SANITARIA): se inscrever no ASL local (para ter assistência médica) e esperar a conclusão do teu processo - a Tessera vem também com o número do codice fiscale;
4.13. Protocolo do pedido de cidadania; Solicitação de informações (NON RINUNCIA) do Comune para o Consulado competente - INSISTA PARA QUE O COMUNE FAÇA A REQUISIÇÃO VIA FAX; Resposta do Consulado por fax ou malote diplomático (esta última opção demora demais). ATENÇÃO: esta é uma prática entre o comune e o consulado– NÃO PRESSIONE O COMUNE DEMAIS, nem avance o sinal;
1. Registro da documentação e cidadania;
2. Confecção do carteira de identidade e passaporte italianos.
3. Caso o requerente da cidadania não permaneça na Itália, deverá fazer a transferência de sua residência para o país onde for residir (AIRE) em até 90 dias.
Após o deferimento da cidadania os requerentes obterão os seguintes documentos para comprovação de sua cidadania: • certidão de nascimento e casamento (se for casado) transcrita no comune onde o processo foi realizado; • certificado de cidadania italiana; • certidão de residência na Itália; • carta de identidade italiana; • passaporte italiano
Duvidas?
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