Estudo – Legalização de títulos.

Olá, Queridos!

Tenho notado um interesse comum entre os membros das diferentes comunidades sobre cidadania italiana, a respeito de como convalidar os títulos de estudos, certificados e diplomas do ensino fundamental, médio e superior para que valham também na Itália.

Já comecei a reunir os documentos necessários para convalidar os meus títulos e estarei postando as novidades sobre esse processo aqui no Blog, portanto, não se preocupem.

De início, apresento abaixo o roteiro que o consulado apresenta e que estou seguindo. Ao contrário do que alguns desinformados me disseram, não tem nada de complicado não, só requer um pouquinho de esforço e dindin. Fora isso, nada que qualquer pessoa minimamente interessada e dedicada não consiga concretizar.

Vamos então ao roteiro!

LEGALIZAÇÕES POR MOTIVOS DE ESTUDO

(Serviço gratuito)

LEGALIZAÇÕES PARA RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO NA ITÁLIA
(Serviço com pagamento antecipado dos emolumentos consulares)

ATENÇÃO: O Setor Legalização de Títulos do Consulado de SP funciona junto ao Setor de Notariado. Atende ao público às terças (13.00-16.30) e quintas (08.30-12.30). Para as inscrições universitárias e bolsas de estudos, os pedidos deverão ser entregues pessoalmente nos prazos de lei. Conselho: não esperar os últimos dias.

O Setor de Notariado do Consulado efetua a legalização de certidões e diplomas emitidos por entidades educacionais brasileiras legalmente reconhecidas. O Setor pode autenticar somente os títulos obtidos na Circunscrição Consular de São Paulo (Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia).

É possível o envio dos documentos e a devolução dos mesmos por SEDEX.
Os documentos deverão ser encaminhados ao seguinte endereço:

CONSULADO GERAL DA ITÁLIA
LEGALIZAÇÃO TÍTULOS DE ESTUDO
Avenida Paulista 1963 – 01311-300 SAO PAULO, SP

Você deve especificar claramente no envelope:
LEGALIZAÇÃO TÍTULOS DE ESTUDO

Se a documentação apresentada resultar completa, a mesma será legalizada e devolvida por SEDEX. Se a documentação resultar incompleta ou não conforme às instruções, a mesma será devolvida não legalizada no envelope SEDEX explicando o motivo da recusa.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone ao Serviço Informações do Consulado Geral, tel. (11) 3549-5699, que funciona todos os dias úteis das 08:00 às 15:00.
O Setor, após um prévio exame da documentação, comunicará aos interessados o exato valor da taxa e as formas de pagamento. Os boletos bancários poderão ser retirados junto ao Setor de Informações do Consulado Geral, ou junto a uma Agência da Rede Consular Honorária.

O envelope deverá conter:

I. PEDIDO DO INTERESSADO, ENDEREÇADO AO CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM SÃO PAULO E PREENCHIDO CON TODOS OS DADOS PEDIDOS. INDICAR SEMPRE TELEFONE (PELO MENOS UM) E E-MAIL. ELENCAR A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA E INFORMAR SE O PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO É POR MOTIVOS DE ESTUDO OU PARA RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO NA ITÁLIA. EM CASO DE PEDIDO ENVIADO POR SEDEX, DEVERÁ SE PEDIR EXPLICITAMENTE A DEVOLUÇÃO POR SEDEX.

II. DOCUMENTOS A SEREM LEGALIZADOS.

1. Títulos de Ensino Fundamental e Ensino Médio

1.1 Histórico escolar (onde consta o Certificado de Conclusão). A assinatura do Diretor do Instituto de ensino deverá ser autenticada por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital, ou por um “Cartório de Registro Civil”, por sua vez reconhecido por um “Tabelionato de Notas”, de São Paulo, Capital.

1.2 Tradução para o Italiano feita por tradutor juramentado, cuja assinatura deverá ser autenticada conforme o item 1.1.

1.3 Cópia da página do Diário Oficial onde consta a “Lauda de Concluinte” (no Diário Oficial contêm as “Listas de Concluinte” a partir de 1980; para títulos obtidos antes de 1980 o Histórico Escolar precisa do “Visto Confere” da Delegacia de Ensino, com assinatura conforme no item 1.1. Evidenciar o nome do interessado. A cópia da página deve ser solicitada junto à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.- IMESP, Rua da Moóca 1921, CEP 03103-902 São Paulo/SP, tel. (11) 6099.9800. A partir de 2003 a “Lauda de Concluinte” encontra-se disponível também no site http://www.gdae.sp.gov.br .

(para chegar na IMESP, pode-se pegar o trem na estação Luz (linha beje, com destino a Rio Grande da Serra) e descer na Móoca. É LUZ-BRÁS-MÓOCA.

Ao desembarcar, sair pela saída B. Figueiredo. Seguir em frente. Chegando na rua sem saída, virar a esquerda e ir até o final da avenida até o cruzamento com a Rua da Móoca, que é a rua da IMESP. O número é 1921).

2. Títulos Universitários

2.1 Todos os documentos listados no item 1.

2.2 Diploma universitário e Histórico escolar. A assinatura do Reitor deve ser autenticada por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital, ou por um “Cartório de Registro Civil”, por sua vez reconhecido por um “Tabelionato de Notas”, de São Paulo, Capital.

2.3 Tradução para o Italiano do Diploma e do Histórico Escolar, feita por tradutor juramentado, cuja assinatura deverá ser autenticada conforme o item 1.1.

2.4 Confirmação de validade do Diploma e do Histórico Escolar, feita pela Faculdade universitária em módulos fornecidos por este Consulado Geral, disponíveis neste site (Diploma - Histórico Escolar). As confirmações não necessitam de tradução, mas a assinatura deverá ser reconhecida por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital.

2.5 Conteúdo programático de todas as disciplinas (sem tradução, exceto em caso de pedidos feitos pelas Faculdades italianas escolhidas), encadernado, com paginas numeradas, e acompanhado por declaração fornecida pela Faculdade, com indicação de:

a) nome completo do estudante; b) denominação do curso e número de páginas do conteúdo programático. A declaração, autenticada por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital, ou por um “Cartório de Registro Civil”, por sua vez reconhecido por um “Tabelionato de Notas”, de São Paulo, Capital, deverá ser traduzida por tradutor juramentado, com firma reconhecida por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital.

N.B. Em caso de “MESTRADO”, “DOUTORADO” E “ESPECIALIZAÇÃO”, apresentar declaração do Instituto de Ensino com indicação de:

a) duração total;

b) requisitos de acesso;

c) percurso acadêmico para conseguir o título. A declaração, autenticada por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital, ou por um “Cartório de Registro Civil”, por sua vez reconhecido por um “Tabelionato de Notas”, de São Paulo, Capital, deverá ser traduzida por tradutor juramentado, com firma reconhecida por um “Tabelionato de Notas” de São Paulo, Capital.

III. CÓPIA SIMPLES DE TODA A DOCUMENTAÇÃO (fora o “conteúdo programatico”), INCLUINDO AS TRADUÇÕES.

IV. CÓPIA SIMPLES DE UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE VÁLIDO.

V. EM CASO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO POR SEDEX, ANEXAR UM ENVELOPE SEDEX PARA A DEVOLUÇÃO, COM ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO ESCRITO PELO PRÓPRIO REQUERENTE. O ENVELOPE DEVERÁ SER APTO A CONTER TODA A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA.

VI. Somente para quem requer a legalização para o reconhecimento da profissão na Itália: DECLARAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL, OU ORGÃO COMPETENTE, com data de emissão não superior a três meses, onde consta claramente:

a) que o interessado está matriculado;

b) o número da matrícula;

c) os dados da Lei Federal que regulamente o exercício da profissão no Brasil;

d) que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil; A declaração deverá ser traduzida para o italiano por um tradutor juramentado.

Declaração e tradução com firma autenticada conforme o item 1.1.

IMPORTANTE. Favor apresentar os documentação a partir do mais antigo e na seguinte ordem:

1. Original, com a tradução.

2. Cópia do original, com a cópia da tradução.

Fonte: http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Menu/I_Servizi/Per_i_cittadini/Studi/Dichiarazioni_di_valore/

Espero ter ajudado!

Quaisquer dúvidas, estou à disposição!

abbracci a tutti!