Seguro de Saúde - Convênio Brasil - Itália.

Olá, queridos!

Após comprar as suas passagens é hora de fazer o seguro de saúde (obrigatório) para viajar sem grandes preocupações.

Existe, para quem não sabe, um Acordo Internacional entre o Brasil e alguns países que garante assistência médica na rede pública no exterior.Para fazer uso desta assistência é necessário levar o CDAM - Certificado de Direito à Assistência Médica.

Hoje minha esposa e eu fomos solicitar o nosso (OBS: ela não contribuia há um ano com o INSS e foi como minha dependente, sem pagar nada, pois eu contribuo).

Onde você deve ir:

Ministério da Saúde - Setor de Acordos e Convênios Internacionais
Av. Nove de Julho, 611 - 2º Andar.

Para quem vai de metrô, descer na estação Anhangabaú - saída Xavier de Toledo. Seguir a av. até o cruzamento com o Viaduto Nove de Julho, entrar à esquerda no viaduto e descer a escada que dá acesso à Av. Nove de Julho.

Na entrada, dirigir-se à recepcionista, apresentar o RG e subir ao 2º Andar, Departamento de Acordos Internacionais, sala 202.

Documentos a apresentar:

• RG;
• Passagem Aérea ou Declaração do Período de viagem (eles têm um modelo impresso, você simplesmente copia à mão na hora e assina);
  
• Passaporte;
• Comprovante de Endereço no Brasil;
• Comprovante de contribuição do INSS;
• Para quem é casado, Certidão de Casamento.
  

É necessário levar uma cópia simples destes documentos juntamente com o original. No caso do passaporte, copiar as páginas 1, 2 e 3.

Quem é contribuinte do INSS (empregado) basta levar a carteira de trabalho e o último holerite.

Quem não é, deve pagar uma GPS.

Para recolher o INSS você tem duas opções: ir até o posto da Previdência Social que fica na Av. Xavier de Toledo (bem próximo de lá) e pegar uma guia para o pagamento ou baixar o programa GPS do site da previdência:

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Programas/Previdencia/InstallGPS.EXE

Emita a guia para pagamento (é necessário ter o cartão do PIS).

Com a guia impressa você pode pagar em qualquer banco.

Instruções de Preenchimento GPS

A forma de preenchimento da GPS:

CÓDIGO DE PAGAMENTO: 1007 (contribuinte individual ou autônomo)

COMPETÊNCIA: 01/2007 (daí o vencimento fica para 15/02). Utilize sempre o mês atual como competência para ter o vencimento para o dia 15 do mês posterior

IDENTIFICADOR: Coloque aqui o número do seu PIS (Caso você não tenha o cartão do PIS deve dar entrada em qualquer posto da Previdência Social. Lembrando que se você teve um registro em Carteira de Trabalho com certeza você tem o número do PIS)

VALOR INSS: verificar (corresponde a 20% do valor do salário mínimo)

VALOR DE OUTRAS ENTIDADES: Deixar em branco

ATM/MULTAS E JUROS: Deixar em branco

TOTAL: Verificar

Depois basta clicar em imprimir que o próprio sistema emite a Guia para pagamento em qualquer banco.

OBS: O valor para pagamento corresponde a 20% do salário mínimo (percentual para recolhimento como autônomo, informe-se).

A funcionária do Ministério da Saúde verifica se as cópias estão corretas e dá um comprovante para retirada. O prazo está sendo de 5 dias úteis

Sobre a passagem, caso você ainda não tenha comprado basta você fazer uma declaração à mão mesmo lá na hora que você estará viajando para a Itália, no período de _____/_____/_____ a _____/_____/_____. Lembrando que, caso vá permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior.

Assim que eu for buscar o documento perguntarei a ela qual o procedimento a ser realizado lá na Itália. Me parece que é necesário a apresentação da CDAM em algum órgão ligado à saúde (provavelmente o INPS) onde é emitida uma carteira de assistência que deve ser apresentada no ato do comparecimento.

É importante lembrar que este acordo dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Itália, não valendo para clínicas particulares.

OBS: Eles fazem o CDAM 1 mês antes da data da passagem, portanto, argumente que você antes de viajar para o exterior, terá que viajar para outro estado aqui e por isso precisa fazer já, assim você já consegue fazer o seguro e ficar livre para cuidar de outros assuntos até a data da viagem.

OBS: Sempre diga que vai ficar 3 meses e voltar depois, evite questionamentos.

Bom, acho que é isso, quaisquer dúvidas, só mandar.

Grazie a tutti.

OBS: o roteiro inicial foi criado por Fábio Barbiero, da comunidade Minha Saga e foi por mim adaptado.